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Trocas e Devoluções

Última atualização: 07 de setembro de 2026

A Elize Decor, inscrita no CNPJ sob nº 45.744.444/0001-70, busca oferecer aos seus clientes produtos de qualidade e uma experiência de compra segura e transparente.

Esta Política de Trocas e Devoluções estabelece as condições para solicitações de troca, devolução, cancelamento e reembolso de compras realizadas pelos canais de venda da Elize Decor.

As regras abaixo são estabelecidas de acordo com a legislação brasileira aplicável às relações de consumo, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Elize Decor
CNPJ: 45.744.444/0001-70

Endereço:
Av. Cerro Azul, 2700
Jardim Novo Horizonte
Maringá — PR

Telefone: (44) 3346-8889

WhatsApp: (44) 99111-5505

E-mail: [email protected]

2. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive por meio da internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato com a Elize Decor dentro do prazo legal, informando:

  • Nome do comprador;

  • Número do pedido;

  • Produto que deseja devolver;

  • Motivo da solicitação, quando aplicável;

  • Dados necessários para identificação da compra.

A solicitação poderá ser realizada por:

E-mail: [email protected]
WhatsApp: (44) 99111-5505
Telefone: (44) 3346-8889

Após receber a solicitação, a Elize Decor fornecerá as orientações necessárias para a devolução do produto.

3. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO

Para que a devolução seja processada adequadamente, o produto deverá ser devolvido, sempre que aplicável, em condições compatíveis com a verificação de sua natureza, características e funcionamento.

Sempre que possível, o produto deverá ser enviado:

  • Sem sinais de uso incompatíveis com a verificação do produto;

  • Com acessórios que o acompanham;

  • Com embalagem original, quando disponível;

  • Com etiquetas e demais componentes que tenham acompanhado o produto;

  • Devidamente protegido para transporte.

A ausência da embalagem original, por si só, não elimina automaticamente o direito de arrependimento quando a legislação garantir esse direito. A análise será realizada de acordo com as circunstâncias de cada caso.

A Elize Decor poderá realizar a conferência do produto após seu recebimento.

4. CUSTOS DA DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO

Quando o direito de arrependimento for exercido dentro do prazo legal, a Elize Decor providenciará as medidas necessárias para o retorno do produto e o reembolso dos valores pagos, conforme a legislação aplicável.

As orientações de envio serão fornecidas ao cliente após o registro da solicitação.

5. REEMBOLSO

Após o recebimento do produto devolvido e a conclusão dos procedimentos necessários, o reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e com os procedimentos da respectiva instituição financeira ou plataforma de pagamento.

Compras realizadas por cartão

O estorno será solicitado conforme os procedimentos da operadora ou plataforma responsável pelo processamento do pagamento.

O prazo para que o valor seja efetivamente disponibilizado ao consumidor poderá depender da instituição financeira responsável pelo cartão e do fechamento da fatura.

Compras realizadas por PIX

Quando aplicável, o reembolso será realizado por meio de transferência ou procedimento compatível com o pagamento original, após a confirmação da devolução.

Outras formas de pagamento

Para outras modalidades, o procedimento de reembolso será informado ao cliente de acordo com a forma de pagamento utilizada.

A Elize Decor não controla os prazos internos das instituições financeiras, operadoras de cartão ou plataformas de pagamento.

6. PRODUTOS COM DEFEITO

Caso o produto apresente algum defeito ou vício, o cliente deverá entrar em contato com a Elize Decor assim que identificar o problema.

A solicitação deverá conter, sempre que possível:

  • Número do pedido;

  • Nome do comprador;

  • Descrição do problema;

  • Fotografias ou vídeos que permitam identificar o defeito, quando solicitados;

  • Outras informações necessárias para análise.

A Elize Decor realizará a avaliação da situação e adotará as providências previstas na legislação aplicável.

Quando constatado vício ou defeito de responsabilidade do fornecedor, serão observados os direitos e prazos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

7. PRODUTO ENVIADO INCORRETAMENTE OU EM DESACORDO COM O PEDIDO

Caso o cliente receba um produto diferente daquele adquirido, com características divergentes do pedido ou em quantidade incorreta, deverá entrar em contato com a Elize Decor para comunicar a ocorrência.

Recomendamos que o cliente, sempre que possível, confira o produto no momento do recebimento.

Caso seja identificada alguma divergência, o cliente deverá evitar utilizar, lavar, cortar, instalar ou alterar o produto antes de entrar em contato conosco.

Após a análise, a Elize Decor fornecerá as orientações para solucionar a situação.

Quando constatado erro de responsabilidade da Elize Decor, serão adotadas as providências necessárias para corrigir o pedido, observada a legislação aplicável.

8. PRODUTOS SOB MEDIDA E PERSONALIZADOS

A Elize Decor trabalha com produtos que podem ser confeccionados de acordo com as medidas, características e especificações escolhidas pelo cliente no momento da compra.

Por se tratarem de produtos sob medida ou personalizados, algumas condições de troca e cancelamento podem ser diferentes daquelas aplicáveis aos produtos padronizados.

Antes da produção, o cliente deverá conferir atentamente:

  • Largura escolhida;

  • Altura escolhida;

  • Modelo;

  • Cor;

  • Tecido;

  • Forro;

  • Tipo de acabamento;

  • Tipo de abertura;

  • Quantidade de partes;

  • Demais características selecionadas no pedido.

Após o início da produção de um produto confeccionado especificamente de acordo com as medidas ou especificações fornecidas pelo cliente, o cancelamento poderá estar sujeito às limitações previstas na legislação aplicável.

Isso não prejudica os direitos do consumidor em situações de defeito, vício, erro de fabricação ou descumprimento da oferta.

9. CONFERÊNCIA DAS MEDIDAS

Nos produtos sob medida, a responsabilidade pela informação correta das medidas fornecidas pelo cliente é fundamental para a correta confecção do produto.

O cliente deverá conferir cuidadosamente as medidas antes de finalizar o pedido.

A Elize Decor poderá disponibilizar orientações de medição para auxiliar o cliente na escolha das dimensões adequadas.

Quando o cliente fornecer medidas incorretas e o produto tiver sido confeccionado exatamente de acordo com as medidas informadas no pedido, eventual necessidade de refabricação poderá não ser caracterizada como erro da Elize Decor.

Entretanto, qualquer situação será analisada individualmente, observando-se a legislação aplicável e as circunstâncias concretas do pedido.

10. PRODUTOS QUE APRESENTEM AVARIAS NO TRANSPORTE

Caso o produto apresente sinais aparentes de avaria decorrente do transporte, recomendamos que o cliente registre a ocorrência e entre em contato com a Elize Decor o mais rapidamente possível.

Sempre que possível, recomendamos fotografar:

  • A embalagem externa;

  • As etiquetas de transporte;

  • A embalagem interna;

  • O produto;

  • A área que apresenta a avaria.

Essas informações poderão ser utilizadas para auxiliar na análise e na solução da ocorrência junto à transportadora ou demais responsáveis pelo transporte.

11. PRODUTOS NÃO DEVEM SER ALTERADOS ANTES DA RECLAMAÇÃO

Antes de solicitar uma troca ou devolução, o cliente deverá evitar realizar alterações no produto.

No caso de cortinas, persianas, tecidos ou produtos semelhantes, recomendamos não:

  • Cortar;

  • Costurar;

  • Lavar;

  • Tingir;

  • Ajustar;

  • Alterar medidas;

  • Remover componentes;

  • Realizar instalações que possam modificar o produto.

Caso o produto tenha sido alterado pelo cliente, a análise da solicitação poderá ser prejudicada, especialmente quando a alteração impedir a verificação do produto ou de eventual defeito.

Essa condição não afasta os direitos legalmente assegurados ao consumidor em situações de vício ou defeito que independam da intervenção realizada pelo cliente.

12. TROCA POR COR, MODELO OU TAMANHO

Nas compras de produtos padronizados, eventual solicitação de troca por preferência pessoal, como mudança de cor, modelo ou tamanho, será analisada conforme as condições da compra e a legislação aplicável.

Quando a troca decorrer do exercício do direito de arrependimento em compra realizada fora do estabelecimento comercial, serão observadas as regras previstas na legislação.

Para produtos confeccionados sob medida ou personalizados conforme especificações do cliente, aplicam-se as condições descritas na seção “Produtos Sob Medida e Personalizados”.

13. PRAZO PARA SOLICITAÇÕES

Os prazos para troca, devolução ou reclamação variam de acordo com a natureza da solicitação e serão observados conforme a legislação aplicável.

Arrependimento

O direito de arrependimento para compras realizadas fora do estabelecimento comercial poderá ser exercido no prazo legal de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto.

Defeito ou vício

As reclamações relacionadas a vícios ou defeitos observarão os prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor, de acordo com a natureza do produto e do problema apresentado.

A Elize Decor recomenda que qualquer problema seja comunicado assim que identificado, para que a solução possa ser providenciada com maior agilidade.

14. COMO SOLICITAR UMA TROCA OU DEVOLUÇÃO

Para iniciar uma solicitação, o cliente deverá entrar em contato com a Elize Decor através de um dos canais oficiais:

E-mail: [email protected]

WhatsApp: (44) 99111-5505

Telefone: (44) 3346-8889

No contato, recomendamos informar:

Nome completo:
Número do pedido:
Produto:
Motivo da solicitação:
Descrição do problema, se houver:
Fotos ou vídeos, quando necessários:

Após o recebimento da solicitação, nossa equipe avaliará o caso e enviará as orientações correspondentes.

15. ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO

As devoluções não deverão ser enviadas por iniciativa própria para o endereço da empresa antes da autorização e das orientações da Elize Decor.

Após a análise da solicitação, o cliente receberá as instruções necessárias para realizar a devolução.

Isso permite que o processo seja corretamente identificado e evita problemas relacionados ao recebimento e processamento do pedido.

16. PRODUTO DEVOLVIDO SEM SOLICITAÇÃO PRÉVIA

Produtos enviados sem que uma solicitação de troca ou devolução tenha sido previamente registrada poderão ter seu processamento atrasado até que seja possível identificar o pedido e a finalidade do envio.

Por isso, recomendamos sempre entrar em contato com a Elize Decor antes de realizar qualquer envio.

17. CANCELAMENTO DO PEDIDO ANTES DO ENVIO

Caso o cliente deseje cancelar um pedido antes de seu envio, deverá entrar em contato conosco o mais rapidamente possível.

A possibilidade de cancelamento poderá depender do estágio em que o pedido se encontra.

Em pedidos de produtos sob medida ou personalizados, o cancelamento poderá estar sujeito às condições específicas aplicáveis à produção já iniciada, sem prejuízo dos direitos previstos na legislação.

18. RESPONSABILIDADE PELO FRETE

A responsabilidade pelos custos de transporte relacionados a uma troca ou devolução dependerá do motivo da solicitação e da legislação aplicável.

Em situações de exercício do direito de arrependimento ou quando constatado erro, defeito ou vício de responsabilidade do fornecedor, serão observadas as regras legais aplicáveis.

Em situações de troca por mera preferência do cliente, quando não houver direito legal de arrependimento ou responsabilidade da Elize Decor, eventuais custos poderão ser de responsabilidade do cliente, conforme previamente informado e permitido pela legislação.

19. ANÁLISE DO PRODUTO DEVOLVIDO

Após o recebimento do produto, a Elize Decor poderá realizar uma análise para verificar as condições do item e a correspondência com a solicitação apresentada.

A análise poderá considerar:

  • Condições do produto;

  • Integridade;

  • Existência de sinais de uso;

  • Componentes e acessórios;

  • Características do pedido;

  • Eventuais defeitos ou vícios;

  • Motivo informado para a devolução.

A análise não representa, por si só, uma restrição aos direitos garantidos ao consumidor pela legislação.

20. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta Política de Trocas e Devoluções tem como objetivo estabelecer regras claras para os procedimentos realizados pela Elize Decor, proporcionando transparência e segurança aos nossos clientes.

Nenhuma disposição desta política tem como finalidade limitar, excluir ou afastar direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

Em caso de conflito entre esta Política e uma disposição legal obrigatória, prevalecerá a legislação aplicável.

A Elize Decor poderá atualizar esta política sempre que necessário, especialmente em razão de alterações em seus procedimentos, produtos, serviços ou na legislação.

A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

21. CONTATO

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a trocas, devoluções, cancelamentos ou reembolsos:

ELIZE DECOR

CNPJ: 45.744.444/0001-70

Endereço:
Av. Cerro Azul, 2700
Jardim Novo Horizonte
Maringá — PR

Telefone: (44) 3346-8889

WhatsApp: (44) 99111-5505

E-mail: [email protected]

Elize Decor — CNPJ 45.744.444/0001-70

Última atualização: 07 de setembro de 2026